[{"description": "", "title": "LISTA DE EXIGIBILIDADES REFERENTE A 01/03/2018 até 31/03/2018", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/c5f7fe9d78ca44d3a564d11561686025", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/lista-de-exigibilidades-referente-a-01-03-2018-ate-31-03-2018", "uid": "c5f7fe9d78ca44d3a564d11561686025"}, {"description": "", "title": "DESPESAS DE JANEIRO 2020", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/b102e5a1594d465783f2496e69defb7b", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/DESPESASDETALHADA01A312020.pdf", "uid": "b102e5a1594d465783f2496e69defb7b"}, {"description": "", "title": "Despesas referente a Março de 2020", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/f1068f4564fb4eac8b689a76118cc2f7", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/despesas-referente-a-marco-de-2020", "uid": "f1068f4564fb4eac8b689a76118cc2f7"}, {"description": "", "title": "Despesas referente a Fevereiro de 2020", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/89f0c2caa90e436db10617bae302ef96", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/despesas-referente-a-fevereiro-de-2020", "uid": "89f0c2caa90e436db10617bae302ef96"}, {"description": "", "title": "Despesas referente a Abril de 2020", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/c10e0eb670694fd4bfea235a610c22f4", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/despesas-referente-a-abril-de-2020", "uid": "c10e0eb670694fd4bfea235a610c22f4"}, {"description": "", "title": "Despesas referente a Maio de 2020", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/b1e2e5a7e7704f86a197193716030b2b", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/despesas-referente-a-maio-de-2020", "uid": "b1e2e5a7e7704f86a197193716030b2b"}, {"description": "", "title": "Despesas referente a Junho de 2020", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/40fd4f854fd74bcc9a18853e6ea8f760", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/despesas-referente-a-junho-de-2020", "uid": "40fd4f854fd74bcc9a18853e6ea8f760"}, {"description": "", "title": "Despesas referente a Julho de 2020", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/41af768b631d465da70d2d3e844e4fb5", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/relatorio-de-receita-e-de-despesa-julho-de-2020", "uid": "41af768b631d465da70d2d3e844e4fb5"}, {"description": "A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE /RN, inscrito no CNPJ/ MF\r\nsob o n° 10.872.562/0001-89, com sede Rua Otaviano A. de Araújo nº 63. Centro. Serra\r\nNegra do Norte/RN, torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação,\r\ndesignada pela Portaria nº 004/2020, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO\r\nPRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando Contratação de empresa com\r\ncompetência operacional para prestar serviços de assessoria e consultoria em contabilidade\r\npara a Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN. com suas especificações descritas no\r\nAnexo II, por esta casa, relacionadas no Anexo II, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho\r\nde 2002; Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000 e alterações posteriores; Lei Federal n.º\r\n8.666, de 21/06/1993 com suas alterações, Lei Federal n.º 123, 14/12/2016 e suas alterações e\r\ndemais diplomas legais vigentes, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "title": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020– PROC. ADMINIST. CMSNN/ RN /2020 N° 080701/2020", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/79331d274c954fe29e4377788a249a92", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/edital-pregao-presencial-ndeg-001-20202013-proc-administ-cmvsnn-rn-2020ndeg-08-07-01-2020", "uid": "79331d274c954fe29e4377788a249a92"}, {"description": "", "title": "Despesas referente Agosto de 2020", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/8054e9e4fe7941af9b4e5e2745211fd0", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/despesas-referente-agosto-de-2020", "uid": "8054e9e4fe7941af9b4e5e2745211fd0"}, {"description": "A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE /RN, inscrito no CNPJ/ MFsob o n°\r\n10.872.562/0001-89, com sede na Rua Otaviano A. de Araújo nº 63. Centro. Serra Negra do\r\nNorte/RN, torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada por\r\nintermédio da portaria nº 004/2020 de 07 de Agosto de 2020,constante dos autos do processo a\r\nepígrafe, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade\r\nPREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de\r\nPreços para possível aquisição gradual de equipamento e material permanente, com suas\r\nespecificações descritas no Anexo I, pela Câmara Municipal de Serra Negra do Norte., nos termos\r\nda Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000 e alterações\r\nposteriores; Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e suas alterações, Decreto nº. 8.250, de 23\r\nde maio de 2014, Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 com suas alterações, Lei Federal n.º 123,\r\n14/12/2016 e suas alterações, Decreto nº 5.450/2005 e Decreto Federal nº 10.024/2019, e demais\r\ndiplomas legais vigentes, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "title": "EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/a934825ea2bf4388ab4b45d61e9c6267", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/edital-pregao-eletronico-no-001-2020-registro-de-precos-para-compras", "uid": "a934825ea2bf4388ab4b45d61e9c6267"}, {"description": "", "title": "RELAÇÃO DE RECEITA X DESPESAS SETEMBRO DE 2020", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/9e0b58a9cbb34699866c000cc1c5886d", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/relacao-de-receita-x-despesas-setembro-de-2020", "uid": "9e0b58a9cbb34699866c000cc1c5886d"}, {"description": "", "title": "RELAÇÃO DE RECEITA X DESPESAS NOVEMBRO  DE 2020", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/e1fade315e1d48af866138b923ba71f2", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/relacao-de-receita-x-despesas-novembro-de-2020", "uid": "e1fade315e1d48af866138b923ba71f2"}, {"description": "Arquivo em formato MP4 hospedado localmente neste site sobre a campanha da Solução Web Interlegis que visa disponibilizar gratuitamente um site para cada Câmara Municipal que ainda não possui. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Todas as Casas Legislativas podem ter um site na Internet", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/3f08c534624a4fc6b18bbd6b6e702878", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/institucional/videos/solucao-web-interlegis.mp4", "uid": "3f08c534624a4fc6b18bbd6b6e702878"}, {"description": "Arquivo em formato MP4 hospedado localmente neste site com a campanha para informar os cidadãos sobre como usar o domínio do legislativo brasileiro .leg.br para acessar os sites do poder legislativo. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Como acessar os sites do Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/a5c24c71d16647f2a4201b6aa6e6c9bd", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/institucional/videos/campanha-legbr.mp4", "uid": "a5c24c71d16647f2a4201b6aa6e6c9bd"}, {"description": "Arquivo em formato MP3 hospedado localmente neste site sobre a campanha para orientar os cidadãos a usar o domínio do legislativo brasileiro na internet. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Campanha para o cidadão usar o domínio leg.br", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/604985af211d43dcbaad960d93076a5b", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/institucional/audios/campanha-legbr.mp3", "uid": "604985af211d43dcbaad960d93076a5b"}, {"description": "Arquivo em formato MP3 hospedado localmente neste site sobre a campanha da Solução Web Interlegis que visa disponibilizar gratuitamente um site para cada Câmara Municipal que ainda não possui. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Solução Web Interlegis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/51896a5ec4ea447d94be0631c6eabb32", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/institucional/audios/solucao-web-interlegis.mp3", "uid": "51896a5ec4ea447d94be0631c6eabb32"}, {"description": "", "title": "RELAÇÃO DE RECEITA X DESPESAS DEZEMBRO DE 2020", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/0b2db221c7d34d4db41bb61853e19e16", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/copy_of_relacao-de-receita-x-despesas-dezembro-de-2020", "uid": "0b2db221c7d34d4db41bb61853e19e16"}, {"description": "", "title": "EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2021- REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/85ce682a43a94de68d260322212d7258", "identifier": 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"", "title": "COMISSÕES PERMANENTES 2019/2020", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/e1ad1abdf4254a3b966635a55c69c106", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissoes-permanentes-2017-2018", "uid": "e1ad1abdf4254a3b966635a55c69c106"}, {"description": "", "title": "RELAÇÃO DE RECEITA X DESPESAS DEZEMBRO DE 2020", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/65ac82a61b1945c1b822b33f4e079e95", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/relacao-de-receita-x-despesas-dezembro-de-2020", "uid": "65ac82a61b1945c1b822b33f4e079e95"}, {"description": "", "title": "REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/0a0186ad5bb14009a11289c7f9a00fb6", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno-atualizado", "uid": 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"", "title": "LISTA DE EXIGIBILIDADES REFERENTE A 01/09/2018 até 30/09/2018", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/3155f4e7e62e4dab9085460dfa6db96f", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/lista-de-exigibilidades-referente-a-01-09-2018-ate-30-09-2018", "uid": "3155f4e7e62e4dab9085460dfa6db96f"}, {"description": "", "title": "LISTA DE EXIGIBILIDADES REFERENTE A 01/10/2018 A 31/10/2018", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/a9dbe60f5cf84a76ba9fbee22d015328", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/lista-de-exigibilidades-referente-a-01-10-2018-a-31-10-2018", "uid": "a9dbe60f5cf84a76ba9fbee22d015328"}, {"description": "Para acessar clique no link/arquivo abaixo.", "title": "LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/28ccd939ab0b42088718e3f5099aa339", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-do-municipio", "uid": "28ccd939ab0b42088718e3f5099aa339"}, {"description": "", "title": "LISTA DE EXIGIBILIDADES REFERENTE A 01/01/2018 até 31/01/2018", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/a3997332eae94b1888f7010620281900", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/lista-de-exigibilidades-referente-a-01-01-2018-ate-31-01-2018", "uid": "a3997332eae94b1888f7010620281900"}, {"description": "", "title": "Lista de Exigibilidades -período 01/10/2017 a 31/10/2017", "creator": "snr", "uri": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/apidata/content/File/3fc09b29c7ca44128a9e442c21c1d04c", "identifier": "https://www.serranegradonorte.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/lista-de-exigibilidade-1.xlsx", 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